Última atualização: 24 de novembro de 2025

Termos

Ao aceder ao site da Maria Sapoila, o utilizador concorda em cumprir os presentes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, responsabilizando-se pelo cumprimento de todas as disposições legais locais. Caso não concorde com algum destes termos, fica proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos de autor e propriedade industrial.

Licença de utilização

Os materiais disponibilizados no site da Maria Sapoila são fornecidos “tal como estão”. A Maria Sapoila não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se de todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou de quaisquer outros direitos.

Adicionalmente, a Maria Sapoila não garante nem assume qualquer responsabilidade relativamente à exatidão, resultados esperados ou fiabilidade da utilização dos materiais presentes no seu site, ou de outra forma relacionados com tais materiais, incluindo em sites terceiros com ligações a partir deste site.

Trocas, devoluções e reembolsos

O utilizador poderá proceder à devolução ou troca de produtos adquiridos no site da Maria Sapoila nos termos legalmente previstos, nomeadamente ao abrigo do direito de livre resolução, quando aplicável.

Salvo indicação expressa em contrário, o utilizador dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias a contar da receção do produto para comunicar a intenção de devolução, devendo o produto ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, completo e na sua embalagem original.

Após a receção e verificação do estado do produto devolvido, a Maria Sapoila procederá ao respetivo reembolso ou troca, conforme acordado, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário.

Segundo o artigo 17º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro não são aceites devoluções de produtos que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos, nomeadamente produtos personalizados, abertos, usados, ou que, por razões de higiene ou segurança, não permitam devolução após a entrega, nos termos da legislação aplicável.

Os pedidos de troca ou devolução devem ser comunicados de forma inequívoca para o email da Maria Sapoila, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, indicando o número da encomenda e, em caso de defeito, dano ou erro no envio, acompanhados, sempre que possível, de descrição da situação e respetivo registo fotográfico.

Para efeitos de aceitação da troca ou devolução, recomenda-se que:

• o produto mantenha as suas características originais;
• o produto seja devolvido, sempre que possível, com etiquetas e embalagem original;
• o envio inclua, sempre que possível, o comprovativo de compra e demais elementos que tenham acompanhado a encomenda.

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a Maria Sapoila seja informada da decisão de devolução, podendo esse reembolso ser retido até à receção dos bens devolvidos ou até apresentação de prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

Os custos diretos da devolução dos artigos ficam a cargo do cliente, exceto se a Maria Sapoila comunicar expressamente que os assume ou se a lei determinar solução diferente.

Em caso de devolução motivada por defeito, dano, falta de conformidade ou envio incorreto, a Maria Sapoila suportará os custos associados ao processo de devolução ou troca, nos termos legalmente aplicáveis. Nessas situações, o consumidor poderá beneficiar, consoante o caso, dos direitos à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

Se um artigo devolvido não cumprir os requisitos aplicáveis à troca ou devolução, a Maria Sapoila informará o cliente da não aceitação do pedido, podendo o artigo ser reenviado para a morada indicada na encomenda inicial.

A Maria Sapoila reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram as condições acima descritas ou que não observem os prazos legais.

Isenção de responsabilidade

Os materiais disponíveis no site da Maria Sapoila são fornecidos “tal como estão”. A Maria Sapoila não presta garantias, expressas ou implícitas, e declina expressamente todas as demais garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros.

A Maria Sapoila não garante, igualmente, a exatidão, os resultados esperados ou a fiabilidade da utilização dos materiais no seu site, nem em quaisquer sites terceiros que estejam ligados a este.

Limitações

Em nenhuma circunstância a Maria Sapoila ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perdas de dados ou lucros, ou interrupções de atividade) decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilização dos materiais no site da Maria Sapoila, mesmo que tenha sido notificada, verbalmente ou por escrito, da possibilidade da ocorrência de tais danos.

Em certas jurisdições, poderão não ser permitidas limitações a garantias implícitas ou a responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, pelo que essas limitações poderão não se aplicar ao utilizador.

Exactidão dos materiais

Os materiais apresentados no site da Maria Sapoila podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Maria Sapoila não garante que qualquer material no seu site seja exacto, completo ou actualizado. A Maria Sapoila pode efectuar alterações aos materiais constantes do seu site em qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar tais materiais.

Ligações (links)

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Modificações

A Maria Sapoila pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, rever e alterar os presentes termos de serviço. Ao utilizar este site, o utilizador concorda em vincular-se à versão em vigor desses termos.

Lei aplicável

Os presentes termos e condições regem-se pelas leis portuguesas. O utilizador aceita submeter-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Portugal.

Contactos

Para qualquer esclarecimento adicional, o cliente poderá contactar a Maria Sapoila através dos canais de contacto disponibilizados no site.